Termos de Uso

1. O que é o Fittara

O Fittara é uma ferramenta de apoio ao registro e acompanhamento da sua alimentação, treinos e medidas corporais, operada em conjunto com profissionais de nutrição e educação física habilitados vinculados à sua conta — ou usada por conta própria, sem acompanhamento, se você optar pelo modo autônomo.

2. O que o app não é

• Não substitui a avaliação, o diagnóstico ou o acompanhamento presencial de um profissional habilitado.
• Todo plano alimentar e de treino disponibilizado a você por um profissional foi revisado e publicado por uma pessoa real — o aplicativo não gera nem entrega planos por conta própria para clientes com acompanhamento.
• Avaliações registradas por você mesmo (auto-avaliação) são complementares e não substituem uma avaliação feita pelo seu profissional.
• Nenhum conteúdo do app constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição de medicamentos.

3. Cadastro e elegibilidade

Você precisa ter 18 anos ou mais para criar uma conta. Se você é menor de idade, o cadastro deve ser feito e supervisionado por um responsável legal. Você é responsável por manter suas credenciais de acesso em sigilo e por toda atividade realizada com sua conta.

4. Assinatura e pagamento

Alguns recursos do Fittara são pagos por assinatura, processada pelo Stripe. Durante o período de piloto, contas no modo autônomo podem ter acesso gratuito, conforme informado no momento do cadastro. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela tela "Minha assinatura" — o cancelamento vale até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional, salvo exigência legal em contrário.

5. Seus dados de saúde

Seus dados de saúde são tratados como dados sensíveis e compartilhados apenas com os profissionais aos quais você está vinculado. Detalhes completos sobre coleta, uso e seus direitos estão na nossa Política de Privacidade.

6. Responsabilidades do profissional

Se você usa o Fittara como profissional de nutrição ou educação física, declara possuir registro válido (CRN/CREF) e ser responsável técnico e legal por todo conteúdo, avaliação, plano ou prescrição que publicar para seus clientes.

7. Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta. A exclusão é permanente e imediata. Também podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

8. Limitação de responsabilidade

O Fittara é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas com base exclusivamente no app, sem orientação de um profissional habilitado, nem por indisponibilidade temporária do serviço.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão avisadas dentro do próprio aplicativo.